quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

O sucateamento da saúde

Tenho 38 anos; meu pai estudou no Atheneu Norteriograndense. O Atheneu foi fundado no Século XIX, em 03/02/1834, época em que o Brasil era uma Monarquia. O Colégio Estadual do Atheneu Norteriogradense é, assim, a mais antiga e tradicional instituição escolar, fundado antes mesmo do colégio Dom Pedro II no Rio de Janeiro. Com seu tradicionalismo e ensino de qualidade, o Atheneu tornou-se referência, e de lá saíram importantes personalidades e que estão na história potiguar e brasileira, como Ferreira Itajubá, Juvenal Lamartine, Café Filho - que chegou à Presidência da República, Auízio Alves, Cortez Pereira, Garibaldi Alves Filho, Geraldo Melo, José Agripino, e Wilma de Faria. Todas as cores, todos os partidos, passaram por lá. Até as décadas de 60 e 70, pode-se afirmar que o Atheneu ainda era, senão o maior, um dos maiores destaques tanto no ensino, quanto no esporte, orgulhando a todos quantos o defendiam esportivamente ou nele estudavam.
O sucateamento da escola púbilca primária e secundária, então aconteceu. Depois do golpe de 1964, as estruturas de ensino passaram por modificações no Brasil. Com o objetivo de eliminar o analfabetismo, o governo militar criou o Mobral; nesta fase foram intensificadas ações para a implantação do ensino supletivo, como alternativa de acesso rápido a graus mais elevados de aprendizagem. O Mobral, no decorrer dos governos militares, não erradicou o analfabetismo, e os supletivos ofereciam velocidade de acesso, mas carência em conteúdo pedagógico. Os índices de educação caiam a cada ano, e os militares incentivaram ainda mais o ensino primário e médio particular, para massificar e tentar melhorar esses índices. O ensino, então, massificou-se a partir da expansão de instituições privadas de ensino, o que saturou o mercado com profissionais de baixa qualificação.
Durante a década de 80, as universidades tentaram intensificar uma maior oferta de cursos demandados pelo mercado e não somente pela vocação natural dos estudantes. Na década de 90, com a diminuição de recursos e planejamento de gestão de ensino público no país, e ainda com o aumento da população, testemunhou-se a falência do ensino público em todos os níveis, em instalações físicas precárias e professores sobrecarregados sem plano de carreira de real valor.
Entretanto, o ensino superior ainda detém um status de qualidade. A UFRN, como qualquer outra universidade federal, ou estadual no caso de estados como o de São Paulo, são os melhores centros de ensino superior do Brasil (com raras exceções, como o caso da PUC do Rio, que possui uma história bem diferente). Todo aluno secundarista sonha em estudar em universidade pública. Todo pai, mãe, sonha que o filho se forme em uma universidade federal. Mas o que significa dizer que uma universidade é pública? Não significa somente que não se paga para estudar lá. Paga-se sim, e quem paga é a sociedade por meio dos impostos federais. Conseqüência disso é que o conhecimento que nela se produz, também é da Sociedade. É o que se chama de extensão universitária; uma forma de devolver à coletividade o investimento feito. As universidades públicas são os maiores e mais importantes centros de pesquisa do país.
Eu me formei em Ciências da Computação pela UFRN, sou mestre em Ciências da Computação e Matemática Computacional pela USP, e cheguei a iniciar um doutorado na UnB. Sempre escolas públicas. Busquei os melhores centros para adquirir meus conhecimentos. O Brasil e o povo brasileiro me financiaram para eu poder trabalhar.
E a saúde? A saúde seguiu o mesmo caminho da educação nacional: o sucateamento. Novamente os governantes priorizaram instituições privadas em detrimento do hospital público e gratuito à população. O Rio Grande do Norte vive, atualmente, um dilema na saúde pública, causado por esse sucateamento imposto pelos governantes: mais um ente privado - as cooperativas - aparece para participar e lucrar o que seria dever do estado. Mas isso não aconteceu de uma hora pra outra, e sim ao longo dos anos. Os nossos sucessivos políticos maltrataram a saúde pública, a nível nacional. A constituição de 1988 poderia mudar isso, mas piorou. A demagogia eleitoral é unânime em atribuir à educação a solução para os problemas da sociedade, como também de prometer melhorias na saúde. Conheço pessoalmente o médico responsável pelos artigos 196 e 197 da Constituição Federal. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.". Segundo meu colega, houve uma mudança no texto, especificamente no artigo 197, onde "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente". Essa frase continua para "ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.". mas essa parte definitivamente não estava durante as reuniões que discutiam o tema saúde.
Faltam recursos, faltam médicos, faltam educadores. Mas o mais importante é que falta vontade política para mudar tudo isso.

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