Os Ministérios Públicos Estadual e Federal suspenderam nesta quinta-feira a licitação do Estádio das Dunas, palco da Copa de 2014 em Natal. Os promotores consideram que o texto do edital induz à contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia para desenvolver os projetos executivos complementares. De acordo com os MPs, a citação de uma empresa específica no edital direciona a contratação e fere a lei de licitações.
Após receber o comunicado do Ministério Público Estadual e Federal sobre um equívoco presente no texto do edital de licitação da para a construção da Arena das Dunas, o titular da Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Fernando Fernandes, afirmou que os pontos questionados serão retificados e que a nova versão do documento deve ser encaminhada ao órgão já nesta sexta-feira.
O MP deu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado resolva a situação, enquanto isso, o procedimento licitatório para a contratação da empresa que vai construir e administrar o estádio deve permanecer suspenso.
O item questionado pelo MP é o que induziria à contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia para desenvolver os projetos executivos complementares. A citação de uma empresa específica no edital direciona a contratação e fere a lei de licitações, de acordo com o Ministério Público.
O secretário reconheceu o equívoco no texto e afirmou que o erro contribuiu para uma interpretação errada da cláusula, dando a entender que haveria alguma ligação entre a empresa citada e o projeto executivo da Arena das Dunas. “Na verdade o Governo do Estado contratou a Stadia apenas para a realização de serviços complementares, o projeto executivo ficará a cargo do vencedor do processo licitatório, conforme diz a lei”.
(compilação de textos dos sites www.copa2014.org.br e www.nominuto.com).
Do Blog: Muito estranho se colocar diretamente no texto da licitação o resarcimento direto à empresa X. Ou foi imprudência (erro por burrice, falta de cuidado) ou negligência (descuido baseado na indolência). Imperícia não foi.
Isso só atrasa mais os andamentos da construção do novo estádio.
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