Copa 2014 e o Porto de Natal: terminal de passageiros licitado e propostas sendo abertas

O Terminal de Passageiros do Porto de Natal  é um empreendimento que visa atender, de maneira adequada, os passageiros de navios de turismo que atracarem em Natal. O Terminal ocupará uma área total de aproximadamente 5.060 m², onde atualmente se encontram o armazém n° 04, o antigo frigorífico, os escritórios que são utilizados para aluguel, além da casa de geração de força do armazém frigorífico, na Rua Chile.
A obra prevê a demolição da maior parte das estruturas de alvenaria existentes atualmente.

Um antigo frigorífico cujo prédio foi tombado pelo Instituto  do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será recuperado e servirá como alça de acesso ao novo terminal. Além disso, haverá o prolongamento do berço 01 do cais em 27 metros - que passará a ter um comprimento total de 236 metros.  Haverá ainda a construção de um prédio com dois pavimentos e mirante, uma área de convivência com caixas eletrônicos e quiosques, além de um restaurante que será aberto ao público externo.

Licitação: A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) abriu ontem as propostas de preços apresentadas por duas empresas que disputam a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, orçado em R$ 51 milhões. A Construtora Queiroz Galvão S/A calculou o valor da obra em R$ 50,3 milhões contra a oferta de R$ 49,3 milhões da Constremac Construções Ltda. O resultado do certame, porém, só será divulgado na próxima semana.

De acordo com informações do edital de licitação, os recursos que serão consumidos ao longo da construção do terminal estão garantidos pelo Tesouro Nacional através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com vistas à Copa do Mundo 2014. A empresa escolhida como executora da obra deverá apresentar uma metodologia de execução condizente com o tamanho e levando em consideração também a complexidade das intervenções. O principal objetivo da construção do Terminal Marítimo de Passageiros é expandir a recepção de 40 mil turistas para, no mínimo, 80 mil por temporada. A temporada de cruzeiros em Natal se estende de outubro a março.

Claro, problemas na licitação: O cumprimento do cronograma divulgado pela Codern para o início das obras do Terminal de Passageiros poderá sofrer atrasos. O processo de licitação para a escolha da empresa que será responsável pela construção chegou à esfera judicial federal.  Em janeiro deste ano, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Arnaldo Gaspar Júnior, encaminhou um pedido de impugnação aos termos do edital de concorrência ao presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo. De acordo com o documento do Sindicato, o edital estava "atropelando os princípios da legalidade, da igualdade e condenando a concorrência". Com o indeferimento do pleito do Sinduscon pela Codern, o caso foi levado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife.

Mais melhorias para a cidade de Natal: Além da construção do Terminal de Passageiros que terá uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados, a empresa campeã da licitação deverá expandir o berço um do cais em 27 metros, demolir armazéns, recuperar a estrutura física de um antigo frigorífico na Rua Chile situado ao lado da entrada de carretas do porto, dentre outras intervenções.

O Porto de Natal recepciona anualmente em torno de 36 navios de cruzeiro, entre nacionais e estrangeiros.

Fonte: Tribuna do Norte. Foto: Franckie Marcone.