quinta-feira, 17 de maio de 2007

Atuação do Ministério Público no Machadão

O Ministério Público, é público. É de todos e é para todos. QQ suspeita de irregularidade sobre entes da federação pode ser levada ao Ministério. Temos o do estado e o federal.
Em fevereiro, entrei em contato com o Ministério Público Estadual na sua ouvidoria. O ouvidor Dr. João Vicente Leite me respondeu:
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Date: Wed, 14 Feb 2007 14:53:31 -0300 To: "Alexandre R Costa" <arcostabsb@yahoo.com> From: "Joao Vicente Silva de V Leite" <ouvidoriamp@rn.gov.br> Add to Address Book Add Mobile Alert Subject: Reforma Machadão
Caro senhor,
Já há procedimento investigativo relativo à reforma do Estádio Machadão, no âmbito do MP RN.
O referido procedimento tramita na 46ª Promotoria de Justiça de Natal, sob o nº 300/2006.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente com o órgão ministerial mencionado pelo telefone (84) 3232-7178.
Atenciosamente,
João Vicente Silva de Vasconcelos Leite

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Em 14/02/2007 às 10:18, "Alexandre R Costa" <
arcostabsb@yahoo.com> escreve:
host: direto.rn.gov.brDDD: 61email-destino:
ouvidoriamp@rn.gov.bremail: arcostabsb@yahoo.comcomentarios:
Olá MP.
Vcs estão investigando a reforma do Estádio Machadão? Moro em Brasília e fiquei sabendo da reforma sem licitação orçada inicialmente em 5 milhões, depois 8 milhões; e agora os engenheiros falaram algo em torno de 16 milhões.
Isso tudo sem licitação pública? É certo isso?
Gostaria que o MP do estado estivesse presente e investigasse a fundo o que ocorre lá.
Obrigado.
Alexandre Costa
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Dia 14 deste mês, mandei um email para a Sra. Procuradora do Ministério Público Federal do RN, exatamente sobre o mesmo assunto. Pq? Pq como a obra recebeu recursos federais, o Ministério Estadual saiu da jogada, e entrou o federal.
A Sra. Procuradora-chefe Dra. Cibele Benevides Guedes da Fonseca não me respondeu.
Entretanto, melhor do que a não-resposta foi a informação da suspensão do pagamento.
Dra., não precisa me responder mais. Muito Obrigado, de coracão! A melhor resposta é a ação.
Abaixo também transcrevo o email que passei para a Procuradora:
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Date: Mon, 14 May 2007 05:44:08 -0700 (PDT) From: "Mr Alexandre Costa" <arcostabsb@yahoo.com> Add to Address Book Add Mobile Alert Subject: Reforma Machadão To: prchefe@prrn.mpf.gov.br
Olá Procuradora,
Existe algum processo investigativo aberto sobre a reforma do estádio Machadão, em Natal?

Se existe, como ele está? Se não existe, como pode ser aberto?
Obrigado,
Alexandre Costa

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O que quero dizer com isso? QQ cidadão pode solicitar investigação sobre qualquer indício de irregularidade sobre qualquer entidade do estado.
Nosso trabalho como cidadão é melhorar o lugar que vivemos, seja votando, seja fiscalizando, seja atuando.
É bom usar um pouco do "poder" de cidadão!

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