sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Rasgaram o regulamento!

Ontem o STJD realizou julgamentos que, no mínimo, resultaram em dois pesos, duas medidas.

Dois casos clássicos, de fácil entedimento.

O primeiro do pequeno e inexpressivo América-AM, que escalou um jogador irregular, pois o contrato tinha vencido um dia antes, portanto sem BID.
O tradicional Joiville foi o beneficiado.
Ainda há uma controvérsia sobre o resultado final do julgamento que eu escrevo mais tarde.

O segundo caso é sobre o Duque de Caxias, time carioca, com dirigentes e amigos poderosos por trás (dentre eles Eurico Miranda), que teria escalado Leandro Chaves na partida contra o Náutico, realizada no dia 25 de setembro, válida pelo Campeonato Brasileiro de Série B, sem que o referido atleta tivesse condições de jogo, em vista da suspensão automática por conta do acúmulo de três cartões amarelos.
O Brasiliense seria o beneficiado com a queda do Caxias, e continuaria na Série B.
O advogado do Brasiliense sustentou que "o artigo 55 do regulamento é claro ao dizer que o clube tem que verificar o número de cartões dos atletas que contrata". O defensor seguiu dizendo que o processo é importante para assegurar a segurança jurídica e que se o Duque de Caxias não fosse punido, haveria um caos no Campeonato Brasileiro.

De fato, o atleta jogou irregular, até o Duque de Caxias confirmou.
O seu advogado alegou que o artigo 55 do regulamento não é claro e precisa ser aperfeiçoado: "Não há instabilidade maior numa competição do que manter o resultado conquistado dentro de campo. O que é segurança jurídica? É manter a fundamentação prática do que o esporte resulta. Ninguém aqui está pretendendo magicamente esconder um cartão", disse o advogado antes de pedir a absolvição do clube.

Ora, ninguém tá dizendo que ganhar no campo é errado.
O errado é ganhar no campo jogando com atleta irregular, que foi o caso.

O pleno do STJD deu causa ganha ao Duque de Caxias, mesmo com um jogador com terceiro cartão amarelo em campo.

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